LULA PODE SER PRESO A QUALQUER MOMENTO, AINDA NÃO!

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STF negou habeas corpus por seis votos a cinco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula que poderá ser preso após esgotamento judicial.  

Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão de ex-presidente os Ministros Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Mello; votaram contra os Ministros Carmem Lúcia, Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber e Fux.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidam negar o habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o petista não será preso imediatamente. Isso porque ainda cabe no Tribunal Regional Federal da 4ª Região um recurso derradeiro, os chamados “embargos dos embargos”.

Desde antes do julgamento da apelação criminal contra a condenação do juiz Sergio Moro, o TRF4 tem reafirmado que o petista cumpriria sua pena somente depois que se esgotassem os recursos cabíveis na corte — incluindo estes últimos.

A partir desse resultado do julgamento no STF nesta quarta, a defesa de Lula tem até a próxima terça-feira (10) para questionar e pedir esclarecimentos sobre pontos específicos da decisão que rejeitou, no último dia 26 de março, os embargos de declaração contra a condenação em segunda instância.

Por: Elyon Gomes

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